Tag: Reserva Nacional do Cobre e seus Associados

Segundo comunicado do MME, com o novo decreto o governo restabelece as condições da área, conforme o documento que instituiu a reserva em 1984. Com...

Colegiado investigará denúncias de favorecimento a empresas estrangeiras que poderiam ser beneficiadas com o decreto. O decreto nº 9.142, de 22 de agosto de 2017,...