Cai liminar que impedia negociação do Campo de Carcará

A Petrobras está autorizada a retomar as negociações de venda de 66% da participação do campo de Carcará, no Pré-Sal, na região da Bacia de Santos, com a norueguesa Statoil. Na tarde da terça-feira (2), o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador Manoel de Oliveira Erhardt, cancelou a liminar que suspendia as negociações.

Pelo acordo de venda, a petroleira norueguesa pagaria US$ 2,5 bilhões pelo ativo, divididos em duas parcelas de US$ 1,25 bilhão – uma a ser paga quando concluída a operação e outra condicionada a eventos subsequentes, como a celebração do Acordo de Individualização da Produção do campo. Pelo acordo, a Petrobras já recebeu US$ 1,25 bilhão. Conforme comunicado da Petrobras, “com a decisão favorável do Tribunal, os efeitos da venda estão mantidos, podendo a compradora prosseguir com a exploração do campo de Carcará.”

A venda de 66% da participação da Petrobras neste campo (BM-S-8) para a norueguesa Statoil, foi aprovada pela Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em novembro de 2016.

Contudo, em 17 de abril, a Segunda Vara Federal de Sergipe, atendeu a uma ação movida pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) emitindo uma liminar que paralisou as negociações. Segundo informações divulgadas pela Federação, haveria irregularidade por haver uma venda sem licitação em uma empresa mista.

Com informações da Agência Brasil e Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).