Estudo da ABPM analisa as três rodadas de licitação de áreas realizadas pela ANM, que possui 52 mil processos aptos a serem ofertados pela nova sistemática, de forma transparente e não subjetiva.
A Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM) realizou um estudo sobre o cenário e as oportunidades das ofertas públicas de áreas em disponibilidade promovida pela Agência Nacional de Mineração (ANM). O documento faz uma análise das três rodadas de ofertas públicas e leilões e a competitividade dos certames que visam impulsionar a pesquisa mineral no país.
O estudo aponta a importância das ofertas públicas de áreas para atrair novos investimentos para o setor mineral brasileiro. Destaca ainda que a nova sistemática de disponibilidade de áreas da ANM, totalmente eletrônica, vai reduzir recursos administrativos e reclamações judiciais, além de eliminar o passivo das áreas retidas na base da ANM, que chega a 52 mil processos aptos a serem licitados pela nova metodologia.
O procedimento envolve duas etapas no mesmo edital. A primeira etapa consiste na disponibilidade das áreas relacionadas aos processos minerários em que os interessados manifestarão interesse. Nos casos em que houver apenas um interessado, o direito de prioridade de requerer o processo minerário é assegurado a aquele que manifestou interesse, sendo-lhe dado um prazo, após a divulgação do resultado, para que este venha exercer o direito de prioridade de requerer a área. Nessa fase, não há contrapartida financeira por parte do requerente, tão somente as despesas com os emolumentos.
Nos casos em que haja mais de uma manifestação de interesse a contrapartida financeira é adotada como critério de desempate, que é também ofertada como “lance” sigiloso em valor proporcional ao nível de interesse do investidor pela área. O critério é, assim, exclusivamente objetivo com base no interesse revelado sendo vencedor o lance de maior valor e, por ser sigiloso, democratiza o acesso ao pequeno investidor.
“Esperamos o aumento do volume de investimento em exploração mineral no Brasil com captação de recursos em bolsas e fundos de investimentos e consequente elevação nas contratações profissionais e prestadores de serviços, com fortalecimento da cadeia de fornecedores, com execução de serviços de geologia de campo, geofísica, sondagens, análises de laboratório e assim, inaugurar um novo ciclo virtuoso para a mineração brasileira”, avalia Luís Mauricio Azevedo, presidente da ABPM.
Clique aqui e confira o estudo na integra!
Por Assessoria de Comunicação da ABPM.
