Os advogados das vítimas de Brumadinho pedem uma compensação de cerca de 400 milhões de euros para as 1,2 mil vítimas.
Os advogados de defesa da auditora alemã Tüv Süd disseram, nesta terça-feira (28/09), em audiência no Tribunal Regional de Munique, que a empresa não tem qualquer responsabilidade pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), em 2019, que causou a morte de 270 pessoas.
De acordo com informações de um site de notícias local, os advogados alegaram que a causa provável do rompimento da barragem foram as perfurações e detonações feitas pela Vale no dia do rompimento da barragem.
A prefeitura de Brumadinho e famílias de vítimas atingidas pelo rompimento da barrragem movem uma ação civil contra a empresa na Alemanha, alegando que houve negligência da Tüv Süd ao atestar a segurança da barragem seis meses antes do ocorrido, aplicando padrões de verificação de segurança que não correspondiam aos padrões internacionais ou alemães. Os advogados das vítimas de Brumadinho pedem uma compensação para as 1,2 mil vítimas da ordem de 400 milhões de euros.
Segundo a reportagem local, o advogado da Tüv Süd, Philipp Hanfland, lamentou a catástrofe, mas disse que a responsável pela ruptura da barragem é a Vale, e não a auditora. Os advogados também alegaram que a Vale já assinou em fevereiro deste ano um acordo com o governo de Minas Gerais para pagar R$ 37,7 bilhões para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem. E, portanto, uma condenação na Alemanha levaria a uma “compensação dupla” pelo caso.
Pedro Martins, advogado e sócio do escritório PGMBM, que representa as vítimas de Brumadinho, disse que durante a audiência, que durou cerca de três horas, as três juízas responsáveis pelo caso apresentaram mais dúvidas em relação às informações apresentadas pela Tüv Süd do que informações dadas pelos atingidos. “Isso mostra que conseguimos apresentar o caso de forma completa”, afirmou Martins.
De acordo com Martins, as juízas vão proferir uma decisão em fevereiro de 2022, que pode ser final ou parcial. As juízas podem, por exemplo, decidir que querem ouvir mais testemunhas, ou pedir colheita de mais provas, ou decidir sobre o mérito do caso.
As juízas deram prazo até novembro para as partes submeterem alegações suplementares que considerem relevantes para o caso. “Agora, as três juízas vão se debruçar novamente sobre os documentos e sobre tudo o que os réus disseram. Estamos otimistas que em fevereiro vamos ter uma decisão substancial”, afirmou Martins.
A Vale e a Tüv Süd ainda não se manifestaram oficialmente sobre a audiência de hoje.
Por Valor.
