Tag: justiça
TJMG busca conciliação entre Vale e Estado para reparação de danos
Nova rodada de negociação foi marcada para 17 de novembro.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução...
Justiça nega bloqueio de R$ 26,7 bilhões nas contas da Vale
Instituições como o MP e a AGU haviam pedido novas garantias.
A 2ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte, em decisão do juiz Elton...
Justiça bloqueia pagamento de R$ 890 mi em dividendos pela CSN
Motivo da decisão não foi divulgado. Distribuição do valor seria feita a partir do dia 30 de agosto.
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) teve bloqueada...
MPF é a favor de ação civil pública contra Samarco e...
Órgão defende que Associação Valadarense de Defesa do Meio Ambiente tem legitimidade para propor ação.
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Tribunal Regional Federal...
Tragédia Samarco: definidos os prazos para indenizar famílias
14 mil moradores de cidades afetadas pelo desastre de Fundão devem receber por danos morais e materiais até 31 de março de 2018.
Audiência realizada...
Ação do MPF contra Samarco é suspensa pela justiça
Outras tratativas envolvendo União, governos estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo devem seguir em negociação.
A ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra...
Justiça extingue ação que impedia venda da BR Distribuidora
Com decisão, Petrobras segue com processo de desinvestimentos autorizados pelo Tribunal de Contas da União.
A 3ª Vara da Justiça Federal de Sergipe decidiu pela...
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