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terça-feira, 23, abril, 2024

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Tag: justiça

Vale condenada a pagar R$ 137 milhões por mortes de trabalhadores...

A indenização, que abrange os trabalhadores diretos da mineradora vitimados pelo acidente, será destinada aos espólios e herdeiros. A juíza titular da 5ª Vara do...

Vale faz paralisações em atividades do Complexo de Mariana (MG)

Segundo a empresa, medidas temporárias devem impactar a produção em mais de 40 mil toneladas de finos de minério de ferro por dia. A Vale...

Justiça confirma falência da MMX Mineração e MMX Corumbá

Desembargadores reverteram uma liminar, de 28 de agosto de 2019, que suspendeu o processo de falência. Ações já deixaram de ser negociadas na B3. A...

Justiça de MG decreta falência da MMX Sudeste

Decisão da juíza Cláudia Batista foi baseada no descumprimento do Plano de Recuperação Judicial (PRJ). A MMX Mineração e Metálicos, empresa em recuperação judicial, informou...

MMX consegue suspender cobrança de R$ 3,4 bi em impostos

Mineradora de Eike Batista havia sido cobrada em execução fiscal determinada no dia 16 de abril. A MMX obteve, na sexta-feira (23), a suspensão da...

Samarco pede recuperação judicial para suspender dívidas e manter atividades

Segundo a empresa, objetivo é manter suas atividades de produção e preservar sua função social de geração de emprego, renda e tributos , e...

Justiça determina reestruturação da Fundação Renova

De acordo com a decisão, um perito oficial irá elaborar, em até seis meses, uma análise técnica sobre os “problemas estruturais e gargalos internos”...

Tragédia de Mariana: Justiça Federal nega pedido de revisão do MPF

MPF considera que houve irregularidades no processo e que alguns valores indenizatórios pagos aos atingidos foram baixos. A Justiça Federal negou um pedido feito em...

TJMG busca conciliação entre Vale e Estado para reparação de danos

Nova rodada de negociação foi marcada para 17 de novembro. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução...

Justiça nega bloqueio de R$ 26,7 bilhões nas contas da Vale

Instituições como o MP e a AGU haviam pedido novas garantias. A 2ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte, em decisão do juiz Elton...

Justiça bloqueia pagamento de R$ 890 mi em dividendos pela CSN

Motivo da decisão não foi divulgado. Distribuição do valor seria feita a partir do dia 30 de agosto. A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) teve bloqueada...

MPF é a favor de ação civil pública contra Samarco e...

Órgão defende que Associação Valadarense de Defesa do Meio Ambiente tem legitimidade para propor ação. O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Tribunal Regional Federal...

Tragédia Samarco: definidos os prazos para indenizar famílias

14 mil moradores de cidades afetadas pelo desastre de Fundão devem receber por danos morais e materiais até 31 de março de 2018. Audiência realizada...

Ação do MPF contra Samarco é suspensa pela justiça

Outras tratativas envolvendo União, governos estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo devem seguir em negociação. A ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra...

Justiça extingue ação que impedia venda da BR Distribuidora

Com decisão, Petrobras segue com processo de desinvestimentos autorizados pelo Tribunal de Contas da União. A 3ª Vara da Justiça Federal de Sergipe decidiu pela...