Valor recolhido teve queda de 20% quando comparado ao 1º trimestre de 2021 (1T21) e de 31% em relação ao 4º trimestre de 2021 (4T21).
Os números do setor mineral, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) nesta terça-feira (26/04), apontaram queda na arrecadação de tributos e impostos pelo setor, consequência da redução do faturamento das empresas no primeiro trimestre deste ano (1T22). União, estados e municípios recolheram menos impostos no período.
O total de tributos e encargos recolhidos pelo setor mineral no 1T22 foi de R$ 19,4 bilhões, redução de 20% na comparação com o 1º trimestre de 2021 (1T21) e de 31% em relação ao 4º trimestre de 2021 (4T21).
Com relação à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), considerada o royalty do setor mineral, o setor recolheu R$ 1,55 bilhão no período, valor 25% abaixo do 1T21 e 36% menor do que no 4T21.
Estados
O estado do Pará (R$ 707 milhões ou 45,6% do total) e Minas Gerais (R$ 616 milhões ou 39,77% do total) lideraram o recolhimento de CFEM no 1T22. No Pará a queda foi de 30% em relação ao 1T21 e de 36% em relação ao 4T21. Em Minas Gerais a queda foi de 30% em relação ao 1T21 e de 43% em relação ao 4T21.
Já o estado de Goiás teve recolhimento de R$ 48 milhões, valor 37% superior ao 1T21 e 6% inferior em relação ao 4T21. A Bahia registrou elevação de 15% em comparação com o 1T21 e queda de 18% em relação ao 4T21. Mato Grosso teve recolhimento de R$ 40 milhões, total 2% superior ao 1T21 e 25% inferior em relação ao 4T21.
A CFEM relativa à extração de minério de ferro mais uma vez foi destaque, somando R$ 1,13 bilhão, queda de 34% em relação ao 1T21 e de 43% em relação ao 4T21.
Municípios
Segundo a Agência Nacional de Mineração, no 1T22, 2.404 municípios recolheram CFEM em todo o Brasil. Municípios de MG e PA são maioria no grupo dos 15 maiores arrecadadores de CFEM por produção. Para o Ibram, este dado reflete na qualidade de vida nessas cidades: 9 dos 15 maiores arrecadadores de CFEM têm IDH (índice de desenvolvimento humano) maior do que o IDH do estado de origem.
Parauapebas (PA) figura no 1º lugar do ranking com recolhimento de R$ 332 milhões de CFEM no 1T22. Em 2º está Canaã dos Carajás (PA) com R$ 241 milhões e em 3º está Conceição do Mato Dentro (MG) com R$ 116 milhões.
Os demais integrantes da lista dos 15 maiores municípios arrecadadores de CFEM (na ordem) são: Itabira (MG), Mariana (MG), São Gonçalo do Rio Abaixo (MG), Itabirito (MG), Marabá (PA), Congonhas (MG), Nova Lima (MG), Itatiaiuçu (MG), Brumadinho (MG), Belo Vale (MG), Ouro Preto (MG) e Alto Horizonte (GO).
