Pagamento a estados e municípios é referente ao mês de julho. Já os valores referentes a agosto devem ser pagos na próxima semana, segundo a ANM.
Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou nesta quinta-feira (05/10) o repasse da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) referente ao mês de julho aos estados e municípios produtores. O montante total foi de R$ 431,33 milhões, sendo R$ 345,06 milhões aos municípios e R$ 86,26 milhões aos estados.
A ordem de pagamento dos valores relativos ao mês de julho foi assinada na última sexta-feira (29/09), mas, devido aos trâmites bancários, os recursos ficaram disponíveis apenas nesta quinta-feira.
Segundo ANM, também já foi autorizado o pagamento da CFEM referente ao mês de agosto. Os mais de R$ 456 milhões serão pagos na próxima semana, normalizando, assim, os repasses.
A nota da agência ainda afirma que o Ministério de Minas e Energia (MME) acompanha de perto a situação e trabalha para que o pagamento referente ao mês de setembro seja executado em outubro, ou seja, no mês subsequente, conforme prevê a regulamentação.
Entrega de veículos
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou, também nesta quinta-feira em Belo Horizonte, da entrega de cinco veículos para reforçar o trabalho da agência na fiscalização das barragens em Minas Gerais. Os carros foram adquiridos com recursos de medidas compensatórias ambientais, por meio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
“Nós todos sabemos a importância do fortalecimento da ANM e temos dado passos concretos nesse sentido. Já foi autorizado o concurso público e já anunciamos a equiparação salarial. Todos sabemos da importância dessa agência para o desenvolvimento econômico e sustentável da atividade mineral, mas, em especial, para que ela exerça o seu papel também de fiscalização. Estes veículos entregues hoje, em parceria com o MPMG, também serão fundamentais neste processo”, afirmou o ministro.
Alexandre Silveira e o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares, também visitaram o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) do MPMG, que, entre outras funções, atua na fiscalização das barragens de Minas Gerais.
