A Vale e a BHP Billiton Brasil Ltda, BHP Group (UK) LTD e BHP Group LTD firmaram um acordo sobre processos de ações coletivas no Reino Unido e Holanda relativos ao rompimento da Barragem de Fundão no Brasil em 2015.
O acordo confidencial, sem qualquer admissão de responsabilidade, retira a ação de contribuição movida pela BHP contra a Vale, em conexão com as Reivindicações do Reino Unido.
Sendo assim, a Vale explica em comunicado que, caso seja atribuída qualquer responsabilidade à BHP perante os requerentes nas Reivindicações do Reino Unido, ou à Vale perante os requerentes na Holanda, tal responsabilidade seria dividida igualmente entre as duas empresas. Todos os outros termos do acordo permanecem estritamente confidenciais.
A Barragem de Fundão pertencia e era operada pela Samarco Mineração S.A. e, desde dezembro de 2022 a Vale é ré em uma ação de contribuição movida pela BHP perante o tribunal inglês, em conexão com uma ação coletiva movida contra a BHP por mais de 600 mil requerentes, que buscam ressarcimento por supostas perdas decorrentes do rompimento da barragem. A BHP nega responsabilidade nas Reivindicações do Reino Unido.
Segundo divulgado em 19 de março de 2024 , a Vale tornou-se também ré em ações movidas na Holanda em nome de mais de 78 mil requerentes, que afirmam terem sido afetados pelo rompimento da barragem. Conforme mencionado anteriormente, a Vale avaliará o mérito dessas demandas em momento oportuno e apresentará sua defesa.
No comunicado, a Vale reafirma o compromisso com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em conformidade com o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta de 2016 (“TTCA”) e com o Termo de Ajustamento de Conduta relativo à Governança de 2018 (“TAC Governança”) celebrados com o poder público brasileiro, Samarco Mineração S.A. e seus proprietários em joint-venture, Vale e BHP Brasil.
