Tag: Alíquota
Municípios mineiros temem que CFEM volte a 2%
Segundo a Amig, o presidente Michel Temer pode emitir um decreto que reduza o valor de 3,5% da alíquota para minério de ferro aprovado...
Temer sanciona aumento dos royalties para mineração
O texto sofreu três vetos que atendem à recomendação do Ministério de Minas e Energia.
A Medida Provisória 789, transformada na Lei 13.540, que dispõe...
MP dos royalties da mineração é aprovada pela Câmara
Matéria segue para o Senado, onde deve ser votada até o dia 28 para não perder a vigência.
A Medida Provisória (MP) 789/17, que aumenta...
MP que altera Cfem é aprovada
Medida Provisória 789 ainda deve ser aprovada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado
A Medida Provisória 789/2017 que altera a Compensação Financeira...
