Tag: legislação
Terceirização é legal, avança e faz bem
Extração, transporte e beneficiamento. A terceirização na mineração abrange cada vez mais setores da produção, incluindo a atividade fim. A possibilidade do uso de...
Projeto que altera Código de Mineração será analisado pela Câmara dos...
Com a proposta de alterações na legislação do setor mineral, o Projeto de Lei 957/24 está pronto para ser analisado na Câmara dos Deputados....
Avanços na legislação do ouro geram segurança e contrapartidas socioambientais
De acordo com especialistas na área, o avanço em programas que permitem a rastreabilidade do ouro impulsionam a sustentabilidade do setor.
Recentes avanços na legislação...
Riscos na Gestão de Implantação de Projetos na Mineração será tema...
Área que deve crescer nos próximos 5 anos, segundo palestrante, será tema do segundo painel da programação.
O segundo painel do e-Mineração em 2023 vai...
Relator propõe mudanças no Código de Mineração; anteprojeto será votado no...
Com base no texto da relatora do GT de 2021, deputada Greyce Elias, Joaquim Passarinho (foto) disse que buscou conferir mais agilidade ao processo...
Novo projeto de lei traz soluções para combater o ouro ilegal...
De autoria da deputada Joenia Wapichana, texto propõe novos parâmetros para controlar a compra, a venda e o transporte de ouro no país e...
MME e ANM recomendam cautela na revisão do Código de Mineração
Representantes do Ministério de Minas e Energia e da agência reguladora do setor temem fuga de capital.
O Ministério de Minas e Energia e a...
Audiências públicas vão discutir mudanças no Código de Mineração
Grupo de trabalho foi criado em junho com o objetivo de atualizar as normas que regulam o setor mineral no País.
O grupo de trabalho...
Executivos do setor apontam soluções para entraves da mineração
Estudo da Consultoria EY, em parceria com o Ibram, também ouviu 250 executivos para apontar soluções para alavancar os investimentos do setor no país.
Executivos...
Órgãos reguladores debatem normas regulatórias na gestão e segurança de barragens
Evento virtual contou com a presença de representantes da ANM, ANEEL, ANA e FEAM e com o lançamento da 2ª edição do Vade Mecum...
Protesto por regularização do garimpo no sul do Pará
Garimpeiros interditam a rodovia PA-279 pela legalização da atividade na região.
Garimpeiros do município de Ourilândia do Norte, no sul do Pará interditaram nesta terça-feira...
Revitalização da indústria mineral é tema de encontro
Workshop acontece em Belo Horizonte e tem como tema os caminhos da mineração brasileira.
Entre os dias 18 e 19 de setembro, Belo Horizonte recebe...
A extração ilegal de areia no Brasil
Estudo apresenta números alarmantes da atividade ilícita, cujos lucros no país chegam a ser superiores aos dos gerados com o tráfico de drogas.
A extração...
