20.2 C
Belo Horizonte
quarta-feira, 21, fevereiro, 2024

Início Tags Novo código

Tag: Novo código

Amig questiona pontos do Novo Código de Mineração

Para a Associação dos Municípios Mineradores, o projeto, que está sendo relatado pela deputada Greyce Elias (Avante-MG), prejudica a autonomia de Estados e municípios. A...

IBRAM apresenta contribuições técnicas para aperfeiçoar Código de Mineração

Em audiência realizada nesta semana, a entidade apresentou dados e propostas para avanços nas discussões de alteração do Código de Mineração. O Instituto Brasileiro de...

Entidades preocupadas com aumento de impostos

Mudanças anunciadas pelo governo preocupam representantes do setor, que apontam possível efeito cascata no aumento de preços na indústria e agroindústria, além da queda...

Governo eleva royalties e cria agência reguladora

Medidas anunciadas pretendem elevar em 80% a arrecadação com a CFEM. O presidente Michel Temer assinou, no último dia 25, medidas provisórias que alteram o...

Novo Código da Mineração propõe maior prazo para pesquisa

O secretário de Geologia e Mineração do MME, Vicente Lôbo, defendeu a desburocratização do setor durante a abertura do 3º Congresso Internacional de Direito...