Tag: TAC
Comissão da ALMG é impedida de visitar mineradora
Representantes da Gute Sicht, que atua na Serra do Curral, na RMBH, proibiram acesso de deputadas e vereadoras à empresa.
A Comissão de Administração Pública...
MPMG e MPF firmam acordo com ArcelorMittal para descaracterização de barragem
Termo assinado pelas partes prevê o aperfeiçoamento de medidas de segurança e garantia de abastecimento hídrico em Itatiaiuçu (MG).
O Ministério Público de Minas Gerais...
ArcelorMittal fecha acordo para indenização de moradores de Itatiaiuçu (MG)
Segundo a empresa, termo foi construído de forma coletiva com MP e comunidade e teve a participação ativa dos atingidos.
O Ministério Público de Minas...
CSN e governo do Rio firmam acordo sobre usina de aço
Termo de Ajustamento de Conduta prevê investimentos de R$ 303 milhões em projetos e ações ambientais na região até agosto de 2024.
Um Termo de...
Alunorte assina acordos para retomada das operações no PA
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termo de Compromisso (TC) foram assinados com Governo Estadual e Ministério Público.
A Alunorte assinou na quarta-feira (5)...
Hydro vai divulgar relatório sobre acidente no PA em 9 de...
Empresa contratou auditoria para avaliar situação na Hydro Alunorte, em Barcarena. Companhia ainda nega vazamento em depósito de rejeitos.
A Hydro informou nesta segunda-feira (27)...
Multa de R$ 20 mi da Vale será revertida para municípios
Acordo assinado entre o Ministério Público do Trabalho e a mineradora garante a distribuição desse valor à 18 cidades de Minas Gerais.
A Vale e...
TRF paralisa atividade da Mineração Onça Puma
Autarquia afirma que a empresa não segue as demandas da sua licença de operações.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, no dia...
MPRJ e MPF questionam licenças ambientais da CSN
Órgãos acusam companhia de omitir informações e descumprir pontos de Termo de Ajustamento de Conduta.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) se juntou...
