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sexta-feira, 24, maio, 2024

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MME aponta preocupação com crescimento de taxas de fiscalização sobre atividade...

As taxas de fiscalização sobre a atividade mineral criadas por estados e municípios são um tema que tem demandado a atenção do Ministério de...

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Abal celebra decisão do governo que assegura competitividade da indústria nacional do alumínio e fortalece o ambiente de comércio internacional. Entrou em vigor, em 1º...

Faturamento do setor mineral soma R$ 54,6 bilhões no 1º trimestre

Ibram apresenta desempenho do setor no 1º trimestre e faz alertas sobre o avanço na criação de novas taxas que podem comprometer investimentos. No 1º...

STF mantém taxas estaduais de fiscalização mineral

Corte considerou que a cobrança é constitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (01/08), por improcedentes as ações contra leis estaduais de Minas...

ALMG aprova novas regras para fiscalização de barragens

Projeto será novamente analisado pela Comissão de Administração Pública. Nesta semana, a ALMG aprovou, em primeiro turno, o PL 3.676/16, que determina novas regras para...