Modernização de nova agência é tema de audiência pública

0
2380
Representantes do setor de mineração têm boas expectativas com relação à nova agência. Foto: Pedro França/ Agência Senado

Encontro reuniu representantes do setor de mineração, que consideram procedimentos do DNPM ultrapassados.

A eficiência da Agência Nacional de Mineração foi o principal assunto da audiência pública realizada nesta terça-feira (17), no Senado, para debater a Medida Provisória (MP) nº 791/2017. A proposta é analisada por uma comissão mista e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), criando a Agência Nacional de Mineração.

Durante o encontro, representantes do setor de mineração ressaltaram a necessidade de modernização dos equipamentos e procedimentos para desenvolvimento da atividade no Brasil. O representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Tunes, destaca que a nova agência deve ser ativa e eficiente.

“Nós não estamos querendo uma troca de placa, não estamos querendo trocar o nome. O setor é totalmente favorável à criação da agência, mas quer que seja instalada de uma forma que, realmente, possa funcionar”, frisou.

Já o representante da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral, Maurício Azevedo, destacou que o DNPM ainda trabalha com procedimentos ultrapassados, o que atrasa a aprovação de projetos de mineração, enquanto países como a Austrália e o Canadá, mantêm as informações atualizadas em tempo real. “O setor privado convive com uma grande informatização. Na verdade, os nossos data rooms já estão no espaço, não estão mais nem nos nossos escritórios. E o DNPM está sucateado, fazendo tudo a papel”, criticou.

O representante do Instituto de Desenvolvimento da Mineração, Carlos Nogueira, concorda com a necessidade de modernização nos processos e acredita que se a agência trouxer tais mudanças, vai contribuir para o fortalecimento da mineração no Brasil. “Nós estamos vivendo a evolução tecnológica e a agência tem que entrar nessa vanguarda para acompanhar esse desenvolvimento”, salientou.

MP nº 791

O presidente da comissão mista que examina a MP da mineração, senador Lasier Martins (PSD-RS), lamenta que o prazo para a discussão da MP esteja esgotado.

“Eu acho que deveríamos ter mais audiências, ouvirmos mais gente, discutirmos, transformar esse tema num assunto de interesse nacional. Nós vivemos uma sociedade agrária e temos tanto ou mais riquezas para uma sociedade minerária”, afirmou o senador.

De acordo com a MP 791, a Agência Nacional de Mineração vai implementar políticas mineradoras, a normatização, a gestão de informações e a fiscalização do uso dos recursos minerais do país.

Esta Medida provisória e as outras duas (789 e 790), que criam um novo marco regulatório da exploração mineral no país, devem ser votadas no início do mês de novembro.

Com informações da Agência Senado.

 

DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário!
Digite seu nome aqui