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segunda-feira, 25, janeiro, 2021
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Tag: MP 791

Senado aprova MP que cria Agência Nacional de Mineração

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Medida se junta à MP 789/17, que aumenta os royalties para a mineração, para sanção do presidente da República. Já a MP 789 não...

Câmara aprova criação da Agência Nacional de Mineração

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Matéria segue, agora, para apreciação do Senado. A Medida Provisória 791/17 que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM) foi aprovada na noite desta quarta-feira...

MPs da mineração devem ser votadas com urgência

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Espera pela aprovação da PEC 70 tem acumulado desenvolvimento de MPs no Plenário da Câmara. Ao longo dessa semana o foco da Câmara dos Deputados...

Comissão aprova MP que cria Agência Nacional de Mineração

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Matéria foi votada nesta terça-feira (24). Ficou para quarta a votação das MPs 789 e 790. A comissão mista que analisa a Media Provisória (MP)...

MPs da mineração serão debatidas na próxima semana

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Textos foram entregues na última quarta-feira (18) e tiveram vista coletiva concedida. Os relatórios que definem as Medidas Provisórias 789, 790 e 791, que preveem...

Modernização de nova agência é tema de audiência pública

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Encontro reuniu representantes do setor de mineração, que consideram procedimentos do DNPM ultrapassados. A eficiência da Agência Nacional de Mineração foi o principal assunto da...

MPs da mineração podem ser votadas no início de novembro

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Audiência pública sobre as MPs nº 789 e nº 790 realizada na terça, 3, contou com a presença das comissões mistas, de governadores e...

Prorrogadas MPs da Mineração

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Próxima audiência pública da comissão mista que analisa as medidas provisórias acontece na terça-feira, 26. As três medidas provisórias relacionadas à atualização do setor mineral,...

MP 790 tem audiências públicas marcadas

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Audiências públicas deverão ser compartilhadas com as comissões mistas das MPs 789 e 791. A comissão mista de deputados e senadores responsável por examinar a...