20.5 C
Belo Horizonte,Brasil
segunda-feira, 23, setembro, 2019
Início Tags MP 790

Tag: MP 790

Senado aprova MP que cria Agência Nacional de Mineração

Medida se junta à MP 789/17, que aumenta os royalties para a mineração, para sanção do presidente da República. Já a MP 789 não...

MPs da mineração devem ser votadas com urgência

Espera pela aprovação da PEC 70 tem acumulado desenvolvimento de MPs no Plenário da Câmara. Ao longo dessa semana o foco da Câmara dos Deputados...

Comissão aprova MP que altera marco da mineração

Medida Provisória 790/2017 segue para votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal . Na tarde da quarta-feira (25) a comissão mista responsável pela...

Comissão aprova MP que cria Agência Nacional de Mineração

Matéria foi votada nesta terça-feira (24). Ficou para quarta a votação das MPs 789 e 790. A comissão mista que analisa a Media Provisória (MP)...

MPs da mineração serão debatidas na próxima semana

Textos foram entregues na última quarta-feira (18) e tiveram vista coletiva concedida. Os relatórios que definem as Medidas Provisórias 789, 790 e 791, que preveem...

MPs da mineração podem ser votadas no início de novembro

Audiência pública sobre as MPs nº 789 e nº 790 realizada na terça, 3, contou com a presença das comissões mistas, de governadores e...

Prorrogadas MPs da Mineração

Próxima audiência pública da comissão mista que analisa as medidas provisórias acontece na terça-feira, 26. As três medidas provisórias relacionadas à atualização do setor mineral,...

MP 790 tem audiências públicas marcadas

Audiências públicas deverão ser compartilhadas com as comissões mistas das MPs 789 e 791. A comissão mista de deputados e senadores responsável por examinar a...

MAIS LIDAS