Tag: MP 789
Temer sanciona aumento dos royalties para mineração
O texto sofreu três vetos que atendem à recomendação do Ministério de Minas e Energia.
A Medida Provisória 789, transformada na Lei 13.540, que dispõe...
Senado aprova MP que cria Agência Nacional de Mineração
Medida se junta à MP 789/17, que aumenta os royalties para a mineração, para sanção do presidente da República. Já a MP 789 não...
Setor teme prejuízos caso MP dos royalties seja sancionada
Medida estipula alíquota de 3,5% para o minério de ferro e deve ser sancionada em até 15 dias
A Medida Provisória 789/17, que estipula novos...
Vai para sanção medida que aumenta royalties da mineração
Proposta foi aprovada pelo Senado do mesmo modo que foi enviada pela Câmara.
A Medida Provisória (MP) 789/17, que aumenta as alíquotas da Compensação Financeira...
MP dos royalties da mineração é aprovada pela Câmara
Matéria segue para o Senado, onde deve ser votada até o dia 28 para não perder a vigência.
A Medida Provisória (MP) 789/17, que aumenta...
MPs da mineração devem ser votadas com urgência
Espera pela aprovação da PEC 70 tem acumulado desenvolvimento de MPs no Plenário da Câmara.
Ao longo dessa semana o foco da Câmara dos Deputados...
MP que altera Cfem é aprovada
Medida Provisória 789 ainda deve ser aprovada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado
A Medida Provisória 789/2017 que altera a Compensação Financeira...
Comissão aprova MP que cria Agência Nacional de Mineração
Matéria foi votada nesta terça-feira (24). Ficou para quarta a votação das MPs 789 e 790.
A comissão mista que analisa a Media Provisória (MP)...
MPs da mineração serão debatidas na próxima semana
Textos foram entregues na última quarta-feira (18) e tiveram vista coletiva concedida.
Os relatórios que definem as Medidas Provisórias 789, 790 e 791, que preveem...
Marcus Pestana altera MP 789 e fixa CFEM em 4%
Deputado relator deve entregar novo texto da Medida Provisória 789 nesta terça (17).
A Medida Provisória 789, que altera a Compensação Financeira pela Exploração de...
MP da Cfem será debatida na quarta-feira, 11
Das medidas provisórias apresentadas pelo governo para alterar a legislação do setor mineral, a MP 789 é a que recebeu o maior número de...
MPs da mineração podem ser votadas no início de novembro
Audiência pública sobre as MPs nº 789 e nº 790 realizada na terça, 3, contou com a presença das comissões mistas, de governadores e...
Prorrogadas MPs da Mineração
Próxima audiência pública da comissão mista que analisa as medidas provisórias acontece na terça-feira, 26.
As três medidas provisórias relacionadas à atualização do setor mineral,...
MG e PA participam de audiência sobre MP 789
O relator da medida, deputado Marcus Pestana, calcula que a aprovação da MP pode elevar a arrecadação anual por meio da Cfem em 80%.
A...
Setor mineral afina discurso contra MP 789
Críticas contra a medida que representa menores lucros e investimentos foram vistas em praticamente todas as palestras do Congresso da Exposibram.
O governo deverá ter...
