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terça-feira, 23, abril, 2024

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STF vai decidir competência para julgar tragédia de Brumadinho

Supremo definirá se processo crime será enviado para a Justiça Federal ou se poderá ser julgado na cidade, pelo Tribunal do Júri Estadual, conforme...

Novo prazo: Vale deve pagar R$ 236 milhões em acordo para...

Novo acordo prevê indenizações por parte de mineradoras que não cumpriram prazos da Lei mineira “Mar de Lama Nunca Mais”. A Vale assinou, na última...

Governo de MG e MP firmam acordo com mineradoras para descaracterização...

Termo de Compromisso prevê indenizações e estabelece novos prazos para conclusão, sob pena de sanções, como multa diária, além da fixação de medidas adicionais...

Prazo para descaracterização de barragens em MG termina no dia 25

Das 54 barragens a montante existentes em Minas Gerais, apenas cinco foram oficialmente descomissionadas até o momento, segundo a Semad. Mesmo com a Resolução 95/2022...

Vallourec e MPMG firmam acordo de R$ 200 milhões por transbordamento...

O Termo de Compromisso Preliminar prevê a execução de ações emergenciais, o compromisso com a recuperação ambiental da área afetada, entre outras medidas. A Vallourec...

25/01 – Tragédia de Brumadinho completa três anos

Protestos por justiça e reparações marcam os três anos do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). A tragédia do rompimento da barragem B1...

MPMG e Feam solicitam intervenções em 18 barragens da Vale

Órgãos estaduais de MG notificam a Vale, via ofício, para que medidas de mitigação sejam tomadas em cada uma das estruturas. Dezoito de 31 barragens...

Mineradoras informam situação de barragens ao Governo de Minas

Estado havia dado prazo de 24h para companhias apresentarem dados completos sobre a situação de suas barragens. O governo de Minas Gerais e o Ministério...

MPMG e MPF firmam acordo com ArcelorMittal para descaracterização de barragem

Termo assinado pelas partes prevê o aperfeiçoamento de medidas de segurança e garantia de abastecimento hídrico em Itatiaiuçu (MG). O Ministério Público de Minas Gerais...

MG e ES pedem apoio da União nas tratativas de novo...

Novo acordo em discussão quer reavaliar todo o processo de reparação firmado no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) que estabeleceu os...

Juiz nega pedido de bloqueio de R$ 50,7 bi em bens...

Ministério Público de Minas Gerais pediu à Justiça o arresto de bens da Vale e da BHP Billiton no valor correspondente à dívida da...

Atingidos da tragédia de Mariana participarão do novo acordo, diz MPMG

Mais 80 mil demandas judiciais sobre a tragédia aguardam análise. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assegurou na última terça-feira (17/08)) que os atingidos...

MPMG pede revisão de dívidas da Samarco com Vale e BHP

A manifestação do MP é mais uma etapa do processo, determinada pelo juiz que deverá decidir após o posicionamento de todas as partes. O Ministério...

MG prevê acordo final de R$ 100 bilhões por tragédia de...

“O acordo de Brumadinho pressiona por um acerto em Mariana em melhores condições. Do jeito que está lá, daqui a 50 anos não resolveu...

ArcelorMittal fecha acordo para indenização de moradores de Itatiaiuçu (MG)

Segundo a empresa, termo foi construído de forma coletiva com MP e comunidade e teve a participação ativa dos atingidos. O Ministério Público de Minas...