Tag: senado
MP 790 tem audiências públicas marcadas
Audiências públicas deverão ser compartilhadas com as comissões mistas das MPs 789 e 791.
A comissão mista de deputados e senadores responsável por examinar a...
STF proíbe amianto no país
Mineradoras responsáveis pela extração do minério têm seis meses para interromperem suas atividades.
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou no último dia 24 a decisão...
Senado adia projeto que destina 50% da Cfem para educação
Em votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, projeto poderá ser arquivado caso rejeitado.
A votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 254/2013,...
Senado aprova acordo que reduz uso do mercúrio
Convenção assinada em 2013 por 91 países traz uma série de diretrizes e obrigações para conter as emissões do metal; próximo passo será a...
Amianto volta à discussão no Senado Federal
Uma extensa legislação vem sendo elaborada para proibir o uso do material, ao mesmo tempo em que inúmeras ações são registradas no Ministério do...
Comissão do Senado aprova 50% da CFEM para saúde e educação
Projeto segue para decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, no último dia 19, o...