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quinta-feira, 23, maio, 2024

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STF adia julgamento da ação penal do rompimento em Brumadinho

Ministro do STF pede vistas e adia decisão, se ação penal será julgada pela Justiça Federal ou mineira. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal...

STF mantém taxas estaduais de fiscalização mineral

Corte considerou que a cobrança é constitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (01/08), por improcedentes as ações contra leis estaduais de Minas...

STF vai decidir competência para julgar tragédia de Brumadinho

Supremo definirá se processo crime será enviado para a Justiça Federal ou se poderá ser julgado na cidade, pelo Tribunal do Júri Estadual, conforme...

Eternit – Sama retoma produção de amianto em Goiás

Segundo a empresa, o STJ suspendeu os efeitos de decisão da subseção judiciária de Uruaçu (GO) até o trânsito em julgado da decisão de...

Siderúrgicas vão acionar STF contra redução do Reintegra

Redução da alíquota foi instituída após a greve dos caminhoneiros para ajudar a bancar a redução do preço do diesel. Tema foi um dos...

Justiça Federal condena Sama por contaminação de amianto

A decisão foi conferida pela Justiça Federal em 19 de abril. A Justiça Federal condenou a mineradora Sama S/A Minerações Associadas e a multinacional...

Eternit paralisa mineradora Sama após proibição da crisotila

Decisão foi tomada em caráter temporário devido à proibição do Supremo Tribunal Federal de comercializar o material. A produtora de materiais para cobertura e telhados...

STF proíbe uso e comercialização de crisotila no Brasil

Declarando inconstitucionalidade da Lei, ministros proíbem até mesmo a abertura de exceções futuras na decisão. O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu na quarta-feira (29) a...

STF proíbe amianto no país

Mineradoras responsáveis pela extração do minério têm seis meses para interromperem suas atividades. O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou no último dia 24 a decisão...

STF suspende julgamento sobre amianto

Legislações de três estados são questionadas em ações ajuizadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria. O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) das ações...

Mineração Onça Puma será julgada no TRF

Ação do MPF alega que o empreendimento operava sem terem sido atendidas as condicionantes do processo de licenciamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu devolver...