Tag: comissão
Plano de trabalho da comissão dos royalties é definido
Relatório sobre ações do plano de trabalho deve ser entregue até o dia 17 de outubro.
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PL exige Plano de Ação de Emergência para todas as barragens
Proposta aprovada pelos deputados da Comissão de Meio Ambiente define as ações a serem executadas pelo empreendedor da barragem em caso de acidente, além...
Avançam em MG projetos que alteram o uso de barragens
Enquanto projeto de Lei aprovado em Comissão da Assembleia Legislativa altera a destinação de taxas e recursos do setor minerário, outra proposta busca proibir...
Retomada das atividades da Samarco é tema de audiência pública em...
Na ocasião, serão recebidas, discutidas e votadas as proposições da comissão sobre o tema.
Uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), amanhã,...
Comissão do Senado aprova 50% da CFEM para saúde e educação
Projeto segue para decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, no último dia 19, o...
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