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sexta-feira, 29, março, 2024

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Tag: comissão

Comissão da ALMG é impedida de visitar mineradora

Representantes da Gute Sicht, que atua na Serra do Curral, na RMBH, proibiram acesso de deputadas e vereadoras à empresa. A Comissão de Administração Pública...

Barragens: PL prevê suspensão de mineração quando há risco de rompimento

Proposta em tramitação na Câmara prevê suspensão de processos e licenciamentos até reparação de desalojados, além de consulta aos atingidos. O Projeto de Lei 2945/21...

Relatora desiste de tirar poder de Estados e municípios no novo...

Deputada Greyce Elias (Avante-MG) apresentou alterações ao projeto em pontos questionados pelos municípios. A relatora do novo Código de Mineração em discussão na Câmara, deputada...

Comissão do Senado é a favor de regras mais rígidas para...

Proposta torna imprescritíveis os crimes ambientais cometidos em decorrência das atividades de lavra mineral e veda o parcelamento das multas aplicadas por órgãos públicos...

Cidades mineradoras de MG querem ser incluídas no acordo da Vale

Entidade que as representa também defende o fim da desoneração da exportação de minério trazida pela Lei Kandir. A inclusão no acordo do Governo de...

Minério de ferro despenca 8,8% após China iniciar investigação sobre mercado...

Autoridades chinesas prometem “punir e divulgar estritamente” irregularidades de mercado, como preços exagerados e entesouramento. Os contratos futuros do minério de ferro negociados na Ásia...

Plano de trabalho da comissão dos royalties é definido

Relatório sobre ações do plano de trabalho deve ser entregue até o dia 17 de outubro. A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória...

PL exige Plano de Ação de Emergência para todas as barragens

Proposta aprovada pelos deputados da Comissão de Meio Ambiente define as ações a serem executadas pelo empreendedor da barragem em caso de acidente, além...

Avançam em MG projetos que alteram o uso de barragens

Enquanto projeto de Lei aprovado em Comissão da Assembleia Legislativa altera a destinação de taxas e recursos do setor minerário, outra proposta busca proibir...

Retomada das atividades da Samarco é tema de audiência pública em...

Na ocasião, serão recebidas, discutidas e votadas as proposições da comissão sobre o tema. Uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), amanhã,...

Comissão do Senado aprova 50% da CFEM para saúde e educação

Projeto segue para decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, no último dia 19, o...