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Amig questiona pontos do Novo Código de Mineração
Para a Associação dos Municípios Mineradores, o projeto, que está sendo relatado pela deputada Greyce Elias (Avante-MG), prejudica a autonomia de Estados e municípios.
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IBRAM apresenta contribuições técnicas para aperfeiçoar Código de Mineração
Em audiência realizada nesta semana, a entidade apresentou dados e propostas para avanços nas discussões de alteração do Código de Mineração.
O Instituto Brasileiro de...
Entidades preocupadas com aumento de impostos
Mudanças anunciadas pelo governo preocupam representantes do setor, que apontam possível efeito cascata no aumento de preços na indústria e agroindústria, além da queda...
Governo eleva royalties e cria agência reguladora
Medidas anunciadas pretendem elevar em 80% a arrecadação com a CFEM.
O presidente Michel Temer assinou, no último dia 25, medidas provisórias que alteram o...
Novo Código da Mineração propõe maior prazo para pesquisa
O secretário de Geologia e Mineração do MME, Vicente Lôbo, defendeu a desburocratização do setor durante a abertura do 3º Congresso Internacional de Direito...