Tag: STF

Redução da alíquota foi instituída após a greve dos caminhoneiros para ajudar a bancar a redução do preço do diesel. Tema foi um dos...

A decisão foi conferida pela Justiça Federal em 19 de abril. A Justiça Federal condenou a mineradora Sama S/A Minerações Associadas e a multinacional...

Decisão foi tomada em caráter temporário devido à proibição do Supremo Tribunal Federal de comercializar o material. A produtora de materiais para cobertura e telhados...

Declarando inconstitucionalidade da Lei, ministros proíbem até mesmo a abertura de exceções futuras na decisão. O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu na quarta-feira (29) a...

Mineradoras responsáveis pela extração do minério têm seis meses para interromperem suas atividades. O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou no último dia 24 a decisão...

Legislações de três estados são questionadas em ações ajuizadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria. O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) das ações...

Ação do MPF alega que o empreendimento operava sem terem sido atendidas as condicionantes do processo de licenciamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu devolver...