Tag: STF
STF adia julgamento da ação penal do rompimento em Brumadinho
Ministro do STF pede vistas e adia decisão, se ação penal será julgada pela Justiça Federal ou mineira.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal...
STF mantém taxas estaduais de fiscalização mineral
Corte considerou que a cobrança é constitucional.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (01/08), por improcedentes as ações contra leis estaduais de Minas...
STF vai decidir competência para julgar tragédia de Brumadinho
Supremo definirá se processo crime será enviado para a Justiça Federal ou se poderá ser julgado na cidade, pelo Tribunal do Júri Estadual, conforme...
Eternit – Sama retoma produção de amianto em Goiás
Segundo a empresa, o STJ suspendeu os efeitos de decisão da subseção judiciária de Uruaçu (GO) até o trânsito em julgado da decisão de...
Siderúrgicas vão acionar STF contra redução do Reintegra
Redução da alíquota foi instituída após a greve dos caminhoneiros para ajudar a bancar a redução do preço do diesel. Tema foi um dos...
Justiça Federal condena Sama por contaminação de amianto
A decisão foi conferida pela Justiça Federal em 19 de abril.
A Justiça Federal condenou a mineradora Sama S/A Minerações Associadas e a multinacional...
Eternit paralisa mineradora Sama após proibição da crisotila
Decisão foi tomada em caráter temporário devido à proibição do Supremo Tribunal Federal de comercializar o material.
A produtora de materiais para cobertura e telhados...
STF proíbe uso e comercialização de crisotila no Brasil
Declarando inconstitucionalidade da Lei, ministros proíbem até mesmo a abertura de exceções futuras na decisão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu na quarta-feira (29) a...
STF proíbe amianto no país
Mineradoras responsáveis pela extração do minério têm seis meses para interromperem suas atividades.
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou no último dia 24 a decisão...
STF suspende julgamento sobre amianto
Legislações de três estados são questionadas em ações ajuizadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria.
O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) das ações...
Mineração Onça Puma será julgada no TRF
Ação do MPF alega que o empreendimento operava sem terem sido atendidas as condicionantes do processo de licenciamento.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu devolver...
