Em mais um passo para consolidar o Brasil como um dos principais destinos globais para investimentos no setor mineral, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a segunda edição do Guia para o Investidor Estrangeiro em minerais críticos.
Com informações detalhadas sobre os processos de obtenção de direitos minerários, licenciamento ambiental e os novos instrumentos públicos de financiamento lançados em 2024, a publicação está disponível em inglês e português e auxilia a atração de capital estrangeiro com maior segurança jurídica aos investidores.
Com essas atualizações, o governo busca oferecer maior previsibilidade e transparência para o desenvolvimento sustentável do setor.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destaca que o Brasil é um país rico em minerais essenciais para a transição energética global e que o guia é uma ponte para atração de investimentos e parcerias, ampliando a capacidade de aproveitar essa janela de oportunidades.
“Temos investido bastante no desenvolvimento de mão de obra qualificada para alavancar ainda mais o setor mineral brasileiro. Queremos uma mineração cada vez mais segura e responsável, com metas claras e transparentes”, reforça.
Com a crescente demanda global por minerais críticos, como lítio, níquel, cobre, grafite, terras raras e cobalto, essenciais para a transição energética global, o guia se torna fundamental para direcionar investimentos estrangeiros ao Brasil, país que possui vastas reservas desses minerais.
Diante da transição global para uma economia de baixo carbono e da crescente demanda por energias renováveis, é cada vez mais necessário garantir a estabilidade das cadeias produtivas de tecnologias essenciais, como baterias para veículos elétricos e equipamentos para geração solar e eólica, dentre de outros.
O guia completo está disponível neste link.
SGB é destaque na segunda edição do guia
A produção dos minerais críticos pode ser significativamente expandida por meio do aprofundamento do conhecimento geológico e de recursos minerais conduzidos pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), da regularização e fiscalização realizada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e da outorga de novas concessões de lavras pelo MME.
Portanto, a segunda edição do Guia para o Investidor Estrangeiro em Minerais Críticos reforça o SGB como referência na geração do conhecimento geológico.
O SGB realiza estudos e pesquisas sobre minerais críticos como lítio, níquel, cobre, grafita, terras raras e cobalto, essenciais para a transição energética global, uma vez que são usados em tecnologias como baterias de veículos elétricos e equipamentos de geração solar e eólica.
O diretor de Geologia e Recursos Minerais do SGB, Valdir Silveira, ressalta o papel essencial da entidade nos processos de obtenção de direitos minerários, licenciamento ambiental e novos instrumentos de financiamento, garantindo previsibilidade e transparência por meio de estudos aprofundados e pesquisas sobre os minerais estratégicos.
“Nosso compromisso é ampliar a base de dados geológicos do Brasil, transformar em conhecimento e disponibilizar de forma pública as informações geológicas que possibilitem atração de investimentos mais assertivos na exploração mineral, garantindo maior segurança jurídica e previsibilidade ao setor”.
Silveira lembra ainda que: “Com um conhecimento geológico mais detalhado, podemos expandir a oferta desses minerais e também agregar valor e inovação à cadeia produtiva nacional, fortalecendo a mineração segura, sustentável e inovadora no Brasil”.
