Tag: amianto

A decisão foi conferida pela Justiça Federal em 19 de abril. A Justiça Federal condenou a mineradora Sama S/A Minerações Associadas e a multinacional...

Um dos motivos é a restrição no uso e comercialização da crisotila, determinada pelo STF em novembro do ano passado. O Grupo Eternit ajuizou pedido...

Companhia afirma que as atividades seguirão normalmente até publicação de acórdão do STF sobre amianto. A empresa Eternit divulgou nesta quinta-feira (21) que irá retomar...

Ação foi movida pelo Ministério Público Federal, mas ainda cabe recurso. A Justiça de primeira instância determinou à Eternit que deposite R$ 500 milhões em...

Decisão foi tomada em caráter temporário devido à proibição do Supremo Tribunal Federal de comercializar o material. A produtora de materiais para cobertura e telhados...

Declarando inconstitucionalidade da Lei, ministros proíbem até mesmo a abertura de exceções futuras na decisão. O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu na quarta-feira (29) a...

Mineradoras responsáveis pela extração do minério têm seis meses para interromperem suas atividades. O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou no último dia 24 a decisão...

Em ação conjunta do MPF e do MP/BA, Sama, União, estado da Bahia e municípios de Bom Jesus da Serra, Caetanos e Poções foram...

Legislações de três estados são questionadas em ações ajuizadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria. O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) das ações...

Uma extensa legislação vem sendo elaborada para proibir o uso do material, ao mesmo tempo em que inúmeras ações são registradas no Ministério do...