Tag: Liminar

Documento invalida decreto com argumento de que entidades e grupos de pessoas que poderiam ser afetadas pelas decisões não foram consultados. A Justiça Federal do...

Liminar defende que a atividade mineral na Reserva prejudicaria o meio ambiente e a população indígena. No dia 29, a Justiça Federal deferiu uma liminar...

Com decisão, Petrobras poderá finalizar a venda de 66% da participação nesse Campo para a norueguesa Statoil. A Petrobras está autorizada a retomar as negociações...

Liminar suspende Licença de Instalação para projeto de extração de ouro da Belo Sun, menos de um mês após a sua liberação. A instalação da...