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quinta-feira, 29, fevereiro, 2024

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Tag: decreto

Flexibilização na exportação de lítio pode atrair R$ 15 bi em...

Decreto promove a abertura e dinamização do mercado nacional de lítio, com o objetivo aumentar a competitividade do Brasil na cadeia global, segundo o...

Mercado de carbono: a caminho da regulamentação

Por Leo Cesar Melo* A publicação do Decreto nº 11.075, de 19 de maio de 2022, que estabelece os procedimentos para a elaboração dos Planos...

Decreto altera regras e obrigações para atividade de mineração

Minerador será responsável pelo bem-estar das comunidades envolvidas, pela prevenção de desastres ambientais e fechamento da mina. O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta segunda-feira (14/02),...

Governo Federal publica lista de minerais estratégicos para o país

Objetivo é selecionar projetos de minerais estratégicos para o desenvolvimento do país e promover esforços para ampliar a produção nacional em bases ambientalmente sustentáveis. Foram...

Empreendimentos de mineração são incluídos no PPI

Decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda (26). Empreendimentos minerários já outorgados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) serão incluídos no Programa de...

Temer assina decreto que muda cobrança de multas ambientais

Pelo documento, em vez de pagar as multas, empresas poderão executar projetos de recuperação ambiental. Um novo decreto, assinado pelo presidente Michel Temer no último...

Publicado decreto que revoga extinção da Renca

Segundo comunicado do MME, com o novo decreto o governo restabelece as condições da área, conforme o documento que instituiu a reserva em 1984. Com...

Justiça Federal suspende extinção da Renca

Liminar defende que a atividade mineral na Reserva prejudicaria o meio ambiente e a população indígena. No dia 29, a Justiça Federal deferiu uma liminar...

Governo responde a críticas sobre Renca

Na entrevista coletiva de sexta-feira, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, defendeu o decreto de Michel Temer. As críticas da opinião pública ao...

Governo decreta extinção da Reserva Nacional de Cobre

Ação pretende estimular o mercado interno da mineração, abrindo as portas para exploração de ouro, ferro, tântalo e outros minerais. O presidente Michel Temer editou...

DNPM publica atualização sobre requerimentos pendentes na Renca

Órgão da sequência ao plano de trabalho para extinção da reserva e posterior exploração mineral da área. Foi publicada no Diário Oficial da União, no...