Tag: decreto
Empreendimentos de mineração são incluídos no PPI
Decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda (26).
Empreendimentos minerários já outorgados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) serão incluídos no Programa de...
Governo de MG define novos procedimentos para barragens em situação de...
Nova resolução traz procedimentos relativos à fauna, flora, qualidade do solo e recursos hídricos, de acordo com o nível de emergência de cada estrutura.
O...
Temer assina decreto que muda cobrança de multas ambientais
Pelo documento, em vez de pagar as multas, empresas poderão executar projetos de recuperação ambiental.
Um novo decreto, assinado pelo presidente Michel Temer no último...
Publicado decreto que revoga extinção da Renca
Segundo comunicado do MME, com o novo decreto o governo restabelece as condições da área, conforme o documento que instituiu a reserva em 1984.
Com...
Justiça Federal suspende extinção da Renca
Liminar defende que a atividade mineral na Reserva prejudicaria o meio ambiente e a população indígena.
No dia 29, a Justiça Federal deferiu uma liminar...
Governo responde a críticas sobre Renca
Na entrevista coletiva de sexta-feira, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, defendeu o decreto de Michel Temer.
As críticas da opinião pública ao...
Governo decreta extinção da Reserva Nacional de Cobre
Ação pretende estimular o mercado interno da mineração, abrindo as portas para exploração de ouro, ferro, tântalo e outros minerais.
O presidente Michel Temer editou...
DNPM publica atualização sobre requerimentos pendentes na Renca
Órgão da sequência ao plano de trabalho para extinção da reserva e posterior exploração mineral da área.
Foi publicada no Diário Oficial da União, no...
