Tag: governo federal
Plano de trabalho da comissão dos royalties é definido
Relatório sobre ações do plano de trabalho deve ser entregue até o dia 17 de outubro.
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória...
Governo decreta extinção da Reserva Nacional de Cobre
Ação pretende estimular o mercado interno da mineração, abrindo as portas para exploração de ouro, ferro, tântalo e outros minerais.
O presidente Michel Temer editou...
Repetro é prorrogado até 2040
Regime de não tributação para importação e exportação de bens destinados à área de petróleo e gás natural deverá aumentar possibilidades de investimentos.
O Governo...
Carvão volta a ser fonte de geração de energia
Decisão do Governo Federal permite utilização do mineral em usinas; empresas são decididas em leilão a ser realizado em dezembro.
Poucos dias após anunciar que...
Entidades preocupadas com aumento de impostos
Mudanças anunciadas pelo governo preocupam representantes do setor, que apontam possível efeito cascata no aumento de preços na indústria e agroindústria, além da queda...
Governo eleva royalties e cria agência reguladora
Medidas anunciadas pretendem elevar em 80% a arrecadação com a CFEM.
O presidente Michel Temer assinou, no último dia 25, medidas provisórias que alteram o...
MPs da Mineração devem ser anunciadas no dia 25
Mudanças no código da mineração são esperadas há décadas e devem impulsionar todo o setor mineral brasileiro.
A tão esperada atualização do Código da Mineração,...
