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terça-feira, 27, fevereiro, 2024

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Órgão também pede o bloqueio, junto à ANM, do direito minerário na área, para evitar a transferência da exploração para outro titular. O Ministério Público...

MG firma acordo com Vallourec para aplicação de R$ 73 milhões...

Também foi acertado o pagamento da multa de R$ 80 milhões, aplicada pelo Estado, devido ao transbordamento do dique no início do ano. O Governo...

Novo prazo: Vale deve pagar R$ 236 milhões em acordo para...

Novo acordo prevê indenizações por parte de mineradoras que não cumpriram prazos da Lei mineira “Mar de Lama Nunca Mais”. A Vale assinou, na última...

Governo de MG e MP firmam acordo com mineradoras para descaracterização...

Termo de Compromisso prevê indenizações e estabelece novos prazos para conclusão, sob pena de sanções, como multa diária, além da fixação de medidas adicionais...

Vallourec e MPMG firmam acordo de R$ 200 milhões por transbordamento...

O Termo de Compromisso Preliminar prevê a execução de ações emergenciais, o compromisso com a recuperação ambiental da área afetada, entre outras medidas. A Vallourec...

Governo de MG multa Vallourec em R$ 288 milhões por danos...

Degradação da paisagem, fragmentação de habitats e poluição de corpos hídricos estão entre os impactos do transbordamento do dique, ocorrido no sábado, segundo o...

Justiça obriga CSN a adotar medidas de segurança em barragem de...

Descumprimento pode gerar multa de R$ 1 milhão por dia. Segundo a empresa, projeto de estabilização já está com reduzido nível de água subterrânea...

Vale tem novo terminal portuário multado em menos de uma semana

Companhia Portuária de Sepetiba foi multada pela Prefeitura de Itaguaí em R$ 2,3 milhões. A Vale teve o segundo terminal portuário no Estado do Rio...

Condenado pela CVM, Eike Batista é multado em R$ 150 mil

Colegiado acusa o empresário de ter votado tendo conflito de interesse. O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) considerou culpado Eike Fuhrken Batista, durante...

Justiça Federal condena Sama por contaminação de amianto

A decisão foi conferida pela Justiça Federal em 19 de abril. A Justiça Federal condenou a mineradora Sama S/A Minerações Associadas e a multinacional...

Anglo American é multada em R$ 125 mi por vazamento em...

Valor é pelo acidente de 12 de março. O segundo, ocorrido no dia 29, ainda está sob análise pela Semad, que deve emitir nova...

Petrobras recebe R$ 286,2 de multa da Ultragaz

Valor pago foi devido a reprovação do Cade da compra da Liquigás pela Ultragaz. A Petrobras recebeu na última terça-feira (13), o pagamento da multa,...

Multa de R$ 20 mi da Vale será revertida para municípios

Acordo assinado entre o Ministério Público do Trabalho e a mineradora garante a distribuição desse valor à 18 cidades de Minas Gerais. A Vale e...

Temer assina decreto que muda cobrança de multas ambientais

Pelo documento, em vez de pagar as multas, empresas poderão executar projetos de recuperação ambiental. Um novo decreto, assinado pelo presidente Michel Temer no último...

Samarco terá que pagar R$ 150 mi em multas ao Ibama

Mineradora teve recursos negados pelo órgão ambiental e terá que pegar montante de três multas. Ibama recusou na última semana os recursos impetrados pela Samarco,...