MME realiza audiência para debater Código de Mineração
Evento ocorreu na última quarta-feira (21) e acolheu propostas e modernização da regulação, vigente há quase 50 anos.
O Ministério de Minas e Energia (MME)...
MME realiza audiência para atualizar Código de Mineração
Representantes e interessados do setor podem mandar sugestões pelo site do MME.
O Ministério de Minas e Energia (MME) realizará na próxima quarta-feira (21) uma...
Governo publica decreto que regulamenta a RenovaBio
Iniciativa tem o objetivo de proporcionar economia mais verde para o País.
O decreto que regulamenta a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) foi publicado no...
Nova lei de licenciamento na mineração é discutida em SP
Objetivo da reunião foi facilitar o licenciamento de empresas minerárias e tornar a economia do estado mais sustentável.
Autoridades e representantes do setor de mineração...
Documento sobre setor do alumínio no Brasil é lançado
"Rota Estratégica da Cadeia Brasileira do Alumínio 2030" contém políticas públicas para impulsionar o setor no país.
Um documento que vai subsidiar o desenvolvimento de...
Taxistas e deficientes podem ter desconto em carro elétrico
Proposta em discussão no Senado Federal isenta imposto para esse público.
Um projeto (PLS 780/2015) em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado...
Municípios mineiros temem que CFEM volte a 2%
Segundo a Amig, o presidente Michel Temer pode emitir um decreto que reduza o valor de 3,5% da alíquota para minério de ferro aprovado...
Lei que cria a Agência Nacional de Mineração é sancionada
Órgão terá como responsabilidade fiscalizar o setor, entre outras atribuições.
A Lei 13.575, que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM), em substituição ao Departamento...
Temer sanciona aumento dos royalties para mineração
O texto sofreu três vetos que atendem à recomendação do Ministério de Minas e Energia.
A Medida Provisória 789, transformada na Lei 13.540, que dispõe...
ALMG aprova novas regras para fiscalização de barragens
Projeto será novamente analisado pela Comissão de Administração Pública.
Nesta semana, a ALMG aprovou, em primeiro turno, o PL 3.676/16, que determina novas regras para...
