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terça-feira, 21, setembro, 2021

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Exploração ilegal de manganês na Bahia gerou R$ 4,38 milhões

Minério era comercializado para siderúrgicas de Minas Gerais. Uma operação da Agência Nacional de Mineração na Bahia (ANM-BA) desmantelou um esquema de exploração ilegal de...

Nomes de diretores da ANM são encaminhados para o Senado

Casa Legislativa deverá apreciar lista com indicações do presidente Michel Temer e do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. Já está disponível para apreciação...

Decreto da Agência Nacional de Mineração vai para a Casa Civil

Documento ainda não possui data de publicação oficial. O ministro de Minas e Energia (MME), Moreira Franco, encaminhou para a Casa Civil, na quarta-feira (25),...

Comitiva representa Brasil em evento de mineração no Canadá

Integrantes do Ibram, dos Ministérios do Planejamento e de Minas e Energia, da Agência Nacional de Mineração e do Serviço Geológico do Brasil fazem...

MPF quer suspender concessão minerária em áreas conservadas

Ministério Público Federal no Amazonas identificou irregularidades em requerimentos de exploração em tramitação na Agência Nacional de Mineração e licenças concedidas de forma ilegal...

Lei que cria a Agência Nacional de Mineração é sancionada

Órgão terá como responsabilidade fiscalizar o setor, entre outras atribuições. A Lei 13.575, que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM), em substituição ao Departamento...

Minas e Energia discute segurança de barragens

Seminário reuniu especialistas e representantes do setor nas esferas pública e privada. A segurança de barragens de mineração e novas técnicas usadas nessas estruturas foram...

Senado aprova MP que cria Agência Nacional de Mineração

Medida se junta à MP 789/17, que aumenta os royalties para a mineração, para sanção do presidente da República. Já a MP 789 não...

Câmara aprova criação da Agência Nacional de Mineração

Matéria segue, agora, para apreciação do Senado. A Medida Provisória 791/17 que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM) foi aprovada na noite desta quarta-feira...

Comissão aprova MP que cria Agência Nacional de Mineração

Matéria foi votada nesta terça-feira (24). Ficou para quarta a votação das MPs 789 e 790. A comissão mista que analisa a Media Provisória (MP)...

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