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quinta-feira, 13, junho, 2024

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Tag: Câmara

Governo envia ao Congresso projeto de lei com regras para o...

PL propõe novas regras para a compra, venda e transporte de ouro em todo o território brasileiro. O Governo Federal enviou ao Congresso, nesta terça-feira...

Relator propõe mudanças no Código de Mineração; anteprojeto será votado no...

Com base no texto da relatora do GT de 2021, deputada Greyce Elias, Joaquim Passarinho (foto) disse que buscou conferir mais agilidade ao processo...

Novo projeto de lei traz soluções para combater o ouro ilegal...

De autoria da deputada Joenia Wapichana, texto propõe novos parâmetros para controlar a compra, a venda e o transporte de ouro no país e...

Conferência Brasil-Alemanha de Mineração acontece dia 17 em MG

De volta ao formato presencial, conferência debate transição energética e o futuro do setor. A 7ª edição da Conferência Brasil-Alemanha de Mineração e Recursos Minerais...

Barragens: PL prevê suspensão de mineração quando há risco de rompimento

Proposta em tramitação na Câmara prevê suspensão de processos e licenciamentos até reparação de desalojados, além de consulta aos atingidos. O Projeto de Lei 2945/21...

Relatora desiste de tirar poder de Estados e municípios no novo...

Deputada Greyce Elias (Avante-MG) apresentou alterações ao projeto em pontos questionados pelos municípios. A relatora do novo Código de Mineração em discussão na Câmara, deputada...

Conferência: estudos marcam parceria entre Brasil e Alemanha

Diretor-presidente Esteves Colnago destacou na abertura da Conferência Brasil-Alemanha de Mineração e Recursos Minerais os cinco anos de atuação conjunta em projetos estratégicos. Teve início...

Audiências públicas vão discutir mudanças no Código de Mineração

Grupo de trabalho foi criado em junho com o objetivo de atualizar as normas que regulam o setor mineral no País. O grupo de trabalho...

Venda da Eletrobras pode render R$ 100 bilhões à União

Arthur Lira, presidente da Câmara, pretende aprovar MP que autoriza privatização até o próximo dia 17. O Ministério da Economia prevê que todo o processo...

Câmara aprova permissão para Petrobras negociar áreas do pré-sal

Projeto permite que estatal transfira até 70% de seus direitos de exploração nessa camada a outras empresas. Matéria segue para avaliação do senado. A Câmara...

Venda de áreas do pré-sal pela Petrobras: aprovado texto-base

Deputados ainda precisam analisar outros destaques presentes na proposta. O texto-base do Projeto de Lei 8939/17, que autoriza a Petrobras a vender até 70%...

Câmara dos deputados aprova projeto RenovaBio

Matéria cria a Política Nacional de Biocombustíveis e será, agora, analisada pelo Senado. Na terça-feira (28) O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...

Câmara aprova criação da Agência Nacional de Mineração

Matéria segue, agora, para apreciação do Senado. A Medida Provisória 791/17 que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM) foi aprovada na noite desta quarta-feira...

MP dos royalties da mineração é aprovada pela Câmara

Matéria segue para o Senado, onde deve ser votada até o dia 28 para não perder a vigência. A Medida Provisória (MP) 789/17, que aumenta...

MPs da mineração devem ser votadas com urgência

Espera pela aprovação da PEC 70 tem acumulado desenvolvimento de MPs no Plenário da Câmara. Ao longo dessa semana o foco da Câmara dos Deputados...