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domingo, setembro 24, 2017

Revitalização da indústria mineral é tema de encontro

Workshop acontece em Belo Horizonte e tem como tema os caminhos da mineração brasileira. Entre os dias 18 e 19 de setembro, Belo Horizonte recebe...

Plano de trabalho da comissão dos royalties é definido

Relatório sobre ações do plano de trabalho deve ser entregue até o dia 17 de outubro. A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória...

Comissões realizam audiência sobre o futuro da mineração

Encontro acontece na tarde do dia 12, e deve contar com autoridades envolvidas no Programa de Revitalização da Indústria Mineral. Amanhã, 12, as comissões criadas...

Justiça Federal do Amapá anula decreto da Renca

Documento invalida decreto com argumento de que entidades e grupos de pessoas que poderiam ser afetadas pelas decisões não foram consultados. A Justiça Federal do...

MP 790 tem audiências públicas marcadas

Audiências públicas deverão ser compartilhadas com as comissões mistas das MPs 789 e 791. A comissão mista de deputados e senadores responsável por examinar a...

Portaria paralisa procedimentos minerários na área do Renca

Amplo debate deverá ser realizado sobre a exploração mineral na área; decreto não foi revogado. O Ministério de Minas e Energia (MME) suspendeu nesta terça-feira,...

Instalada Comissão Mista para analisar MP da ANM

Senador Lasier Martins foi escolhido como o presidente da comissão que deve analisar a MP 791 que cria a Agência Nacional de Mineração. A comissão...

STF suspende julgamento sobre amianto

Legislações de três estados são questionadas em ações ajuizadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria. O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) das ações...

Rio Grande do Sul discute Plano Estadual de Mineração

Ainda em estágio de elaboração, plano almeja desenvolver o setor no estado de maneira sustentável. O Comitê de Planejamento de Mineração do Estado do Rio...

Senado adia projeto que destina 50% da Cfem para educação

Em votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, projeto poderá ser arquivado caso rejeitado. A votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 254/2013,...

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