Política Mineral

Encontros vão discutir edital que irá licitar títulos minerários no Rio Grande do Sul e no Tocantins. Começou nesta segunda-feira (6) e vai até sexta-feira...

Projeto permite que estatal transfira até 70% de seus direitos de exploração nessa camada a outras empresas. Matéria segue para avaliação do senado. A Câmara...

Deputados ainda precisam analisar outros destaques presentes na proposta. O texto-base do Projeto de Lei 8939/17, que autoriza a Petrobras a vender até 70%...

Questões como distribuição da CFEM, meio ambiente e de legislação foram alteradas. Os decretos que atualizam o Código de Mineração e trazem novas regras para...

Medida segue para sanção do presidente da República. Texto prevê comercialização direta, o que antes era feito por meio da contratação de agentes. Foi aprovada...

Sociedade tem como objetivo ampliar o conhecimento do potencial minerário nacional. A parceria entre o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e a Agência Nacional de...

Publicação deve ocorrer nas próximas semanas. Principais pontos alterados se referem a ações sustentáveis. Assunto foi debatido em um dos painéis do VIII Simpósio...

A nova medida permite que, nos futuros leilões, a União possa optar por receber em dinheiro a quantidade de petróleo que lhe é devida. Foi...

Casa Legislativa deverá apreciar lista com indicações do presidente Michel Temer e do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. Já está disponível para apreciação...

Documento ainda não possui data de publicação oficial. O ministro de Minas e Energia (MME), Moreira Franco, encaminhou para a Casa Civil, na quarta-feira (25),...