26 C
Belo Horizonte,Brasil
quarta-feira, janeiro 17, 2018

STF proíbe uso e comercialização de crisotila no Brasil

Declarando inconstitucionalidade da Lei, ministros proíbem até mesmo a abertura de exceções futuras na decisão. O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu na quarta-feira (29) a...

Câmara dos deputados aprova projeto RenovaBio

Matéria cria a Política Nacional de Biocombustíveis e será, agora, analisada pelo Senado. Na terça-feira (28) O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...

Senado aprova MP que cria Agência Nacional de Mineração

Medida se junta à MP 789/17, que aumenta os royalties para a mineração, para sanção do presidente da República. Já a MP 789 não...

Setor teme prejuízos caso MP dos royalties seja sancionada

Medida estipula alíquota de 3,5% para o minério de ferro e deve ser sancionada em até 15 dias A Medida Provisória 789/17, que estipula novos...

Vai para sanção medida que aumenta royalties da mineração

Proposta foi aprovada pelo Senado do mesmo modo que foi enviada pela Câmara. A Medida Provisória (MP) 789/17, que aumenta as alíquotas da Compensação Financeira...

Câmara aprova criação da Agência Nacional de Mineração

Matéria segue, agora, para apreciação do Senado. A Medida Provisória 791/17 que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM) foi aprovada na noite desta quarta-feira...

MP dos royalties da mineração é aprovada pela Câmara

Matéria segue para o Senado, onde deve ser votada até o dia 28 para não perder a vigência. A Medida Provisória (MP) 789/17, que aumenta...

MPs da mineração devem ser votadas com urgência

Espera pela aprovação da PEC 70 tem acumulado desenvolvimento de MPs no Plenário da Câmara. Ao longo dessa semana o foco da Câmara dos Deputados...

Senado propõe alíquota de 30% em exportação de minérios

Proposta consta no relatório apresentado pela comissão mista que analisa mudanças na Lei Kandir. A alíquota mínima para a exportação de produtos minerais pode ser...

DNPM publica Informe Mineral do primeiro semestre

De acordo com o documento, a produção mineral brasileira teve um aumento de 5,5%, em relação ao mesmo período de 2016. O Departamento Nacional de...

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

MAIS LIDAS