Política Mineral

Encontros vão discutir edital que irá licitar títulos minerários no Rio Grande do Sul e no Tocantins. Começou nesta segunda-feira (6) e vai até sexta-feira...

Matéria cria a Política Nacional de Biocombustíveis e será, agora, analisada pelo Senado. Na terça-feira (28) O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...

Questões como distribuição da CFEM, meio ambiente e de legislação foram alteradas. Os decretos que atualizam o Código de Mineração e trazem novas regras para...

Medida se junta à MP 789/17, que aumenta os royalties para a mineração, para sanção do presidente da República. Já a MP 789 não...

Assunto gerou impasse entre parlamentares; oposição acredita que medida isenta petrolíferas de impostos, fazendo com que o governo deixe de arrecadar. A Câmara dos Deputados...

Matéria segue, agora, para apreciação do Senado. A Medida Provisória 791/17 que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM) foi aprovada na noite desta quarta-feira...

Textos foram entregues na última quarta-feira (18) e tiveram vista coletiva concedida. Os relatórios que definem as Medidas Provisórias 789, 790 e 791, que preveem...

Uma extensa legislação vem sendo elaborada para proibir o uso do material, ao mesmo tempo em que inúmeras ações são registradas no Ministério do...

Medida estipula alíquota de 3,5% para o minério de ferro e deve ser sancionada em até 15 dias A Medida Provisória 789/17, que estipula novos...

Espera pela aprovação da PEC 70 tem acumulado desenvolvimento de MPs no Plenário da Câmara. Ao longo dessa semana o foco da Câmara dos Deputados...