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Eternit – Sama retoma produção de amianto em Goiás

Segundo a empresa, o STJ suspendeu os efeitos de decisão da subseção judiciária de Uruaçu (GO) até o trânsito em julgado da decisão de...

ALMG derruba veto à Política dos Atingidos por Barragens

Dispositivo mantido amplia tipos de estruturas alcançadas por plano de recuperação; outros vetos são acatados. Em Reunião Extraordinária na manhã desta terça-feira (13/04), o Plenário...

Nova Lei do gás vai tornar o mercado mais competitivo

Para o Ministério de Minas e Energia, as medidas implementadas a partir da nova lei focam principalmente no quesito concorrência, aumentando a competitividade no...

Governo de MG define novos procedimentos para barragens em situação de...

Nova resolução traz procedimentos relativos à fauna, flora, qualidade do solo e recursos hídricos, de acordo com o nível de emergência de cada estrutura. O...

Órgãos reguladores debatem normas regulatórias na gestão e segurança de barragens

Evento virtual contou com a presença de representantes da ANM, ANEEL, ANA e FEAM e com o lançamento da 2ª edição do Vade Mecum...

Está em vigor lei que permite venda direta de petróleo da...

Nova norma também dá à estatal a possibilidade de comercialização por meio de leilão. Foi sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, a Lei 13.679/2018,...

PL exige Plano de Ação de Emergência para todas as barragens

Proposta aprovada pelos deputados da Comissão de Meio Ambiente define as ações a serem executadas pelo empreendedor da barragem em caso de acidente, além...

Avançam em MG projetos que alteram o uso de barragens

Enquanto projeto de Lei aprovado em Comissão da Assembleia Legislativa altera a destinação de taxas e recursos do setor minerário, outra proposta busca proibir...

Novo Marco deverá contar com Agência Nacional de Mineração

Ministro de Minas e Energia falou sobre propostas de reavaliação do projeto de Lei nº 5.807/2013 em discussão no Congresso. O ministro de Minas e...

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