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segunda-feira, 23, setembro, 2019

Novo Marco deverá contar com Agência Nacional de Mineração

Ministro de Minas e Energia falou sobre propostas de reavaliação do projeto de Lei nº 5.807/2013 em discussão no Congresso. O ministro de Minas e...

Municípios mineiros temem que CFEM volte a 2%

Segundo a Amig, o presidente Michel Temer pode emitir um decreto que reduza o valor de 3,5% da alíquota para minério de ferro aprovado...

Documento sobre setor do alumínio no Brasil é lançado

"Rota Estratégica da Cadeia Brasileira do Alumínio 2030" contém políticas públicas para impulsionar o setor no país. Um documento que vai subsidiar o desenvolvimento de...

Minas Gerais: crédito para municípios mineradores

Programa de apoio a municípios mineradores do Estado lançado pelo BDMG irá disponibilizar R$ 120 milhões em financiamento. O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel...

Marcus Pestana altera MP 789 e fixa CFEM em 4%

Deputado relator deve entregar novo texto da Medida Provisória 789 nesta terça (17). A Medida Provisória 789, que altera a Compensação Financeira pela Exploração de...

MP da Cfem será debatida na quarta-feira, 11

Das medidas provisórias apresentadas pelo governo para alterar a legislação do setor mineral, a MP 789 é a que recebeu o maior número de...

Projeto agrava pena para quem extrair minerais ilegalmente

Proposta está em tramitação no Senado e prevê aumento de até cinco anos de detenção para quem cometer o crime. A penalidade para quem extrair...

DNPM publica Informe Mineral do primeiro semestre

De acordo com o documento, a produção mineral brasileira teve um aumento de 5,5%, em relação ao mesmo período de 2016. O Departamento Nacional de...

Taxistas e deficientes podem ter desconto em carro elétrico

Proposta em discussão no Senado Federal isenta imposto para esse público. Um projeto (PLS 780/2015) em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado...

MME realiza audiência para atualizar Código de Mineração

Representantes e interessados do setor podem mandar sugestões pelo site do MME. O Ministério de Minas e Energia (MME) realizará na próxima quarta-feira (21) uma...

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