Política Mineral

Ministro de Minas e Energia falou sobre propostas de reavaliação do projeto de Lei nº 5.807/2013 em discussão no Congresso. O ministro de Minas e...

Segundo a Amig, o presidente Michel Temer pode emitir um decreto que reduza o valor de 3,5% da alíquota para minério de ferro aprovado...

"Rota Estratégica da Cadeia Brasileira do Alumínio 2030" contém políticas públicas para impulsionar o setor no país. Um documento que vai subsidiar o desenvolvimento de...

Programa de apoio a municípios mineradores do Estado lançado pelo BDMG irá disponibilizar R$ 120 milhões em financiamento. O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel...

Deputado relator deve entregar novo texto da Medida Provisória 789 nesta terça (17). A Medida Provisória 789, que altera a Compensação Financeira pela Exploração de...

Das medidas provisórias apresentadas pelo governo para alterar a legislação do setor mineral, a MP 789 é a que recebeu o maior número de...

Proposta está em tramitação no Senado e prevê aumento de até cinco anos de detenção para quem cometer o crime. A penalidade para quem extrair...

De acordo com o documento, a produção mineral brasileira teve um aumento de 5,5%, em relação ao mesmo período de 2016. O Departamento Nacional de...

Proposta em discussão no Senado Federal isenta imposto para esse público. Um projeto (PLS 780/2015) em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado...

Representantes e interessados do setor podem mandar sugestões pelo site do MME. O Ministério de Minas e Energia (MME) realizará na próxima quarta-feira (21) uma...