Audiências públicas vão discutir mudanças no Código de Mineração

Grupo de trabalho foi criado em junho com o objetivo de atualizar as normas que regulam o setor mineral no País. O grupo de trabalho...

MME e ANM recomendam cautela na revisão do Código de Mineração

Representantes do Ministério de Minas e Energia e da agência reguladora do setor temem fuga de capital. O Ministério de Minas e Energia e a...

Relator do projeto do IR propõe aumento para 5,5% na alíquota...

Atualmente a alíquota é de 4% e o incremento de 1,5% virá junto com uma PEC que será apresentada para tramitar em conjunto ao...

Relatora desiste de tirar poder de Estados e municípios no novo...

Deputada Greyce Elias (Avante-MG) apresentou alterações ao projeto em pontos questionados pelos municípios. A relatora do novo Código de Mineração em discussão na Câmara, deputada...

Amig questiona pontos do Novo Código de Mineração

Para a Associação dos Municípios Mineradores, o projeto, que está sendo relatado pela deputada Greyce Elias (Avante-MG), prejudica a autonomia de Estados e municípios. A...

Comissão do Senado é a favor de regras mais rígidas para...

Proposta torna imprescritíveis os crimes ambientais cometidos em decorrência das atividades de lavra mineral e veda o parcelamento das multas aplicadas por órgãos públicos...

GT do Código de Mineração realiza audiência com entidades do setor...

O Espírito Santo sediou a primeira mesa redonda do GT por ser o maior estado produtor e responsável por cerca de 82% de todas...

Ibram se posiciona contra novo aumento da CFEM

Entidade representativa se manifesta após anúncio do relator do projeto do IR, Celso Sabino (PSDB-PA), de elevar a CFEM de 4% para 5,5%. O Instituto...

Projeto que muda limites da Serra da Moeda vai ao Plenário...

A proposta do Projeto de Lei é ampliar a área de atuação da mineração na Serra da Moeda, que tem a Gerdau como principal...

Ibram anuncia mudanças em sua direção

Flávio Penido e Wilson Brumer deixarão os cargos em março deste ano, segundo o instituto. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) anunciou, neste sábado (01/01),...