Audiências públicas vão discutir mudanças no Código de Mineração
Grupo de trabalho foi criado em junho com o objetivo de atualizar as normas que regulam o setor mineral no País.
O grupo de trabalho...
MME e ANM recomendam cautela na revisão do Código de Mineração
Representantes do Ministério de Minas e Energia e da agência reguladora do setor temem fuga de capital.
O Ministério de Minas e Energia e a...
Relator do projeto do IR propõe aumento para 5,5% na alíquota...
Atualmente a alíquota é de 4% e o incremento de 1,5% virá junto com uma PEC que será apresentada para tramitar em conjunto ao...
Relatora desiste de tirar poder de Estados e municípios no novo...
Deputada Greyce Elias (Avante-MG) apresentou alterações ao projeto em pontos questionados pelos municípios.
A relatora do novo Código de Mineração em discussão na Câmara, deputada...
Amig questiona pontos do Novo Código de Mineração
Para a Associação dos Municípios Mineradores, o projeto, que está sendo relatado pela deputada Greyce Elias (Avante-MG), prejudica a autonomia de Estados e municípios.
A...
Comissão do Senado é a favor de regras mais rígidas para...
Proposta torna imprescritíveis os crimes ambientais cometidos em decorrência das atividades de lavra mineral e veda o parcelamento das multas aplicadas por órgãos públicos...
GT do Código de Mineração realiza audiência com entidades do setor...
O Espírito Santo sediou a primeira mesa redonda do GT por ser o maior estado produtor e responsável por cerca de 82% de todas...
Ibram se posiciona contra novo aumento da CFEM
Entidade representativa se manifesta após anúncio do relator do projeto do IR, Celso Sabino (PSDB-PA), de elevar a CFEM de 4% para 5,5%.
O Instituto...
Projeto que muda limites da Serra da Moeda vai ao Plenário...
A proposta do Projeto de Lei é ampliar a área de atuação da mineração na Serra da Moeda, que tem a Gerdau como principal...
Ibram anuncia mudanças em sua direção
Flávio Penido e Wilson Brumer deixarão os cargos em março deste ano, segundo o instituto.
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) anunciou, neste sábado (01/01),...
