Tag: Câmara
Câmara aprova permissão para Petrobras negociar áreas do pré-sal
Projeto permite que estatal transfira até 70% de seus direitos de exploração nessa camada a outras empresas. Matéria segue para avaliação do senado.
A Câmara...
Venda de áreas do pré-sal pela Petrobras: aprovado texto-base
Deputados ainda precisam analisar outros destaques presentes na proposta.
O texto-base do Projeto de Lei 8939/17, que autoriza a Petrobras a vender até 70%...
Câmara dos deputados aprova projeto RenovaBio
Matéria cria a Política Nacional de Biocombustíveis e será, agora, analisada pelo Senado.
Na terça-feira (28) O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...
Câmara aprova criação da Agência Nacional de Mineração
Matéria segue, agora, para apreciação do Senado.
A Medida Provisória 791/17 que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM) foi aprovada na noite desta quarta-feira...
MP dos royalties da mineração é aprovada pela Câmara
Matéria segue para o Senado, onde deve ser votada até o dia 28 para não perder a vigência.
A Medida Provisória (MP) 789/17, que aumenta...
MPs da mineração devem ser votadas com urgência
Espera pela aprovação da PEC 70 tem acumulado desenvolvimento de MPs no Plenário da Câmara.
Ao longo dessa semana o foco da Câmara dos Deputados...
PL exige Plano de Ação de Emergência para todas as barragens
Proposta aprovada pelos deputados da Comissão de Meio Ambiente define as ações a serem executadas pelo empreendedor da barragem em caso de acidente, além...
Proprietário terá de ser avisado sobre pesquisas minerais
Proposta que altera o Código de Mineração será ainda analisada de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A Comissão de...
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