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Segundo comunicado do MME, com o novo decreto o governo restabelece as condições da área, conforme o documento que instituiu a reserva em 1984. Com...

Colegiado investigará denúncias de favorecimento a empresas estrangeiras que poderiam ser beneficiadas com o decreto. O decreto nº 9.142, de 22 de agosto de 2017,...

De acordo com o Ministério a próxima rodada de licitação de petróleo e gás não conta com nenhum bloco na região. O Ministério do Meio...

Documento invalida decreto com argumento de que entidades e grupos de pessoas que poderiam ser afetadas pelas decisões não foram consultados. A Justiça Federal do...

Amplo debate deverá ser realizado sobre a exploração mineral na área; decreto não foi revogado. O Ministério de Minas e Energia (MME) suspendeu nesta terça-feira,...

Liminar defende que a atividade mineral na Reserva prejudicaria o meio ambiente e a população indígena. No dia 29, a Justiça Federal deferiu uma liminar...

  Interessantes, o Brasil de hoje e o momento em que vivemos, especialmente no que respeita ao mundo da mídia e à imagem da Mineração,...

Na entrevista coletiva de sexta-feira, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, defendeu o decreto de Michel Temer. As críticas da opinião pública ao...

Mudanças no código da mineração são esperadas há décadas e devem impulsionar todo o setor mineral brasileiro. A tão esperada atualização do Código da Mineração,...

Órgão da sequência ao plano de trabalho para extinção da reserva e posterior exploração mineral da área. Foi publicada no Diário Oficial da União, no...