Tag: Renca
Publicado decreto que revoga extinção da Renca
Segundo comunicado do MME, com o novo decreto o governo restabelece as condições da área, conforme o documento que instituiu a reserva em 1984.
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CPI mista deverá investigar decreto da Renca
Colegiado investigará denúncias de favorecimento a empresas estrangeiras que poderiam ser beneficiadas com o decreto.
O decreto nº 9.142, de 22 de agosto de 2017,...
MMA publica nota sobre exploração no Amazonas
De acordo com o Ministério a próxima rodada de licitação de petróleo e gás não conta com nenhum bloco na região.
O Ministério do Meio...
Justiça Federal do Amapá anula decreto da Renca
Documento invalida decreto com argumento de que entidades e grupos de pessoas que poderiam ser afetadas pelas decisões não foram consultados.
A Justiça Federal do...
Portaria paralisa procedimentos minerários na área do Renca
Amplo debate deverá ser realizado sobre a exploração mineral na área; decreto não foi revogado.
O Ministério de Minas e Energia (MME) suspendeu nesta terça-feira,...
Justiça Federal suspende extinção da Renca
Liminar defende que a atividade mineral na Reserva prejudicaria o meio ambiente e a população indígena.
No dia 29, a Justiça Federal deferiu uma liminar...
Governo responde a críticas sobre Renca
Na entrevista coletiva de sexta-feira, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, defendeu o decreto de Michel Temer.
As críticas da opinião pública ao...
MPs da Mineração devem ser anunciadas no dia 25
Mudanças no código da mineração são esperadas há décadas e devem impulsionar todo o setor mineral brasileiro.
A tão esperada atualização do Código da Mineração,...
DNPM publica atualização sobre requerimentos pendentes na Renca
Órgão da sequência ao plano de trabalho para extinção da reserva e posterior exploração mineral da área.
Foi publicada no Diário Oficial da União, no...
