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terça-feira, 28, janeiro, 2020

Novo Marco deverá contar com Agência Nacional de Mineração

Ministro de Minas e Energia falou sobre propostas de reavaliação do projeto de Lei nº 5.807/2013 em discussão no Congresso. O ministro de Minas e...

Rio Grande do Sul discute Plano Estadual de Mineração

Ainda em estágio de elaboração, plano almeja desenvolver o setor no estado de maneira sustentável. O Comitê de Planejamento de Mineração do Estado do Rio...

MG e PA participam de audiência sobre MP 789

O relator da medida, deputado Marcus Pestana, calcula que a aprovação da MP pode elevar a arrecadação anual por meio da Cfem em 80%. A...

Fernando Coelho Filho fica no Ministério de Minas e Energia

Ministro era pressionado pelo partido a deixar o cargo após as denúncias contra Michel Temer. Fernando Coelho Filho ficará no ministério de Minas e Energia....

MME realiza audiência para debater Código de Mineração

Evento ocorreu na última quarta-feira (21) e acolheu propostas e modernização da regulação, vigente há quase 50 anos. O Ministério de Minas e Energia (MME)...

Venda de áreas do pré-sal pela Petrobras: aprovado texto-base

Deputados ainda precisam analisar outros destaques presentes na proposta. O texto-base do Projeto de Lei 8939/17, que autoriza a Petrobras a vender até 70%...

Câmara dos deputados aprova projeto RenovaBio

Matéria cria a Política Nacional de Biocombustíveis e será, agora, analisada pelo Senado. Na terça-feira (28) O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...

MPs da mineração serão debatidas na próxima semana

Textos foram entregues na última quarta-feira (18) e tiveram vista coletiva concedida. Os relatórios que definem as Medidas Provisórias 789, 790 e 791, que preveem...

Mato Grosso do Sul cria Câmara para valorizar mineração

Com participação de 12 instituições governamentais e da iniciativa privada, entidade norteará as ações da mineração e toda a cadeia produtiva que envolve o...

Michel Temer e ex-ministro do MME são presos pela Lava Jato

Polícia Federal cumpre outros oito mandados de busca. O ex-presidente Michel Temer foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira (21) pela força-tarefa da...

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