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segunda-feira, 16, setembro, 2019

Governo eleva royalties e cria agência reguladora

Medidas anunciadas pretendem elevar em 80% a arrecadação com a CFEM. O presidente Michel Temer assinou, no último dia 25, medidas provisórias que alteram o...

Comissões realizam audiência sobre o futuro da mineração

Encontro acontece na tarde do dia 12, e deve contar com autoridades envolvidas no Programa de Revitalização da Indústria Mineral. Amanhã, 12, as comissões criadas...

Operação Timóteo: fraude em cobrança de royalties

Deflagrada em 15 de dezembro, no Distrito Federal e em mais 11 Estados, operação apura esquema de corrupção na exploração mineral. Um diretor do Departamento...

Senado aprova indicação de diretor-geral para a ANM

Victor Hugo Froner Bicca foi sabatinado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura e defendeu regulamentação para a exploração mineral em terras indígenas. O Senado aprovou,...

Amig leva reivindicações dos municípios mineradores a Pimentel

Entre as solicitações está o auxílio para recebimento de uma dívida de R$ 2 bilhões das mineradoras Vale, MBR, CSN e Samarco; além do...

Senado propõe alíquota de 30% em exportação de minérios

Proposta consta no relatório apresentado pela comissão mista que analisa mudanças na Lei Kandir. A alíquota mínima para a exportação de produtos minerais pode ser...

Ministro conclui nomeação de secretários do MME

Confira os profissionais que irão atuar na pasta sob o comando do ministro Bento Albuquerque. Com a nomeação de Ricardo Cyrino para secretário de Energia...

Taxistas e deficientes podem ter desconto em carro elétrico

Proposta em discussão no Senado Federal isenta imposto para esse público. Um projeto (PLS 780/2015) em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado...

Mais 20 mil áreas destinadas à mineração serão leiloadas

Leilão seguirá novas regras definidas pelo MME e tem objetivo de atrair investimentos. O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou na quarta, dia 21,...

MME anuncia novo secretário de Planejamento e Desenvolvimento

Reive Barros possui mais de 30 de experiência no setor energético. O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou o engenheiro eletricista Reive Barros como...

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